---

Livro do mês

Abaixo Assinado

ONG´s Parceiras

A Voz de Trancoso é uma produção independente com matérias e notícias adquiridas na internet, jornais e outras mídias - inclusive matérias próprias de nossos colaboradores e parceiros. Tudo isso em um único local, visando assim ajudar órgãos ambientais como IBAMA, IPHAN, bem como o governo federal, estadual e municipal a implementar as leis ambientais vigentes e mostrar a realidade de nossa Costa do Descobrimento.

---

---

Objetivos do Projeto (Corredores Ecológicos)

- -- - O objetivo básico do conceito "Corredores Ecológicos" está na potencialização da coletividade entre as diversas áreas protegidas, as áreas intermediárias entre elas e as terras indígenas. O Projeto Corredores Ecológicos, no âmbito do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais Brasileiras, tem como objetivos prevenir e reduzir a fragmentação das florestas tropicais por meio de uma rede composta pelas áreas protegidas; planejar a paisagem, integrando as unidades de conservação, buscar conectá-las e, assim, promover o surgimento de corredores ecológicos.

- -- - O Corredor Central da Mata Atlântica é composto por fragmentos florestais e áreas naturais, em áreas públicas (4%) e privadas (96%). Estas áreas, além dos ecossistemas terrestres, englobam ainda, ecossistemas aquáticos de água doce, bem como marinhos, dentro da plataforma continental que estão sob ameaça de exploração e perda da cobertura vegetal. Reconhecida pela Unesco como Reserva da Biosfera, a área de Mata Atlântica no Sul da Bahia reúne diversas fisionomias de floresta, manguezais, restingas, brejos e recifes de corais.

- -- -Essa extensa porção territorial na Bahia engloba cerca de 85 municípios e abriga características locais que definem um conjunto de três eco-regiões distintas: Baixo Sul, Sul e Extremo Sul.

- -- - Apesar das peculiaridades locais, a história da destruição da Mata Atlântica nessas eco-regiões foi marcada por um intenso processo de exploração dos seus recursos naturais representado por diversos ciclos econômicos, levando à supressão de cerca de 95% da cobertura florestal original. Visando conter o intenso processo de fragmentação e insularização, os principais fragmentos existentes foram incorporados em Unidades de Conservação: Parques Nacionais (PARNAS) e Reservas Biológicas (REBIOS); Parques Estaduais, Áreas de Proteção Ambiental (APAs) e Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). Estas são áreas prioritárias para o estabelecimento de estratégias e políticas públicas que buscam restaurar e manter a conectividade biológica entre os grandes remanescentes de floresta protegidos na região.

- -- -A proposta de trabalho do Projeto Corredores Ecológicos é realizar uma abordagem descentralizada e participativa, permitindo que o governo e a sociedade civil organizada compartilhem a responsabilidade pela preservação da biodiversidade. Esta abordagem permite planejar a utilização dos recursos naturais, envolver e sensibilizar instituições e pessoas e criar parcerias em diversos níveis: federal, estadual, municipal, setor privado, Ongs, comunidades tradicionais, agricultores e moradores de entorno de áreas protegidas.

Objetivos do Projeto:

* - Redução da fragmentação mantendo ou restaurando a conectividade da paisagem e facilitando o fluxo genético entre populações;

* - Introdução de estratégias mais adequadas do uso da terra; Conservação ambiental através de planejamento, ação participativa e descentralizada;

* - Promoção de mudança de comportamento dos atores sociais envolvidos;

* - Criação de oportunidades de negócios e do incentivo a atividades que promovam a conservação ambiental, agregando o viés ambiental aos projetos de desenvolvimento.

Corredor Central da Mata Atlântica: APreservação do Bioma

- -- - O Projeto Corredores Ecológicos, através de sua Unidade de Coordenação Estadual na Bahia UCE/BA, vem realizando ações que viabilizem a formação e implementação do Corredor Central da Mata Atlântica. Estas ações incluem o fortalecimento das instâncias institucionais de planejamento, o fortalecimento das Unidades de Conservação, a realização de operações conjuntas de fiscalização, o monitoramento da cobertura florestal e a elaboração do Plano de Gestão do Corredor.
O apoio à gestão das Unidades de Conservação estaduais e federais, acontece por meio de ações, como a revisão do zoneamento das Áreas de Proteção Ambiental Itacaré/Serra Grande e Tinharé/Boipeba, e através da elaboração dos Planos de Manejos da APA do Pratigi (área ampliada), do Parque Estadual Serra do Conduru e dos Parques Nacionais do Descobrimento e Pau Brasil. Está também prevista a aquisição de equipamentos para as APAs de Itacaré/Serra Grande, Pratigi, Tinharé/Boipeba, Parque Estadual Serra do Conduru e para a REBIO de Una. O Plano de Gestão do Corredor Central da Mata Atlântica, que está em fase de elaboração, pelo consórcio TC/BR-GOPA-FUNATURA, vem sendo acompanhado pelo Comitê Gestor do Projeto (Comitê Gestor da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica), e tem previsão de ser finalizado no início de 2005. Estas ações estão associadas à implantação dos Conselhos Gestores das APAs: Ponta da Baleia/Abrolhos, Caraíva/Trancoso, Santo Antônio, Tinharé/Boipeba e Estação Ecológica de Wenceslau Guimarães e do Parque Estadual Serra do Conduru, administrados pela Diretoria de Gestão de Unidades de Conservação da SFC/SEMARH, e do Parque Nacional do Descobrimento e da REBIO de Una, administrados pelo IBAMA.

Estratégias Participativas Consolidam a Gestão Ambiental Municipal

- -- - A Unidade de Coordenação Estadual do Projeto Corredores Ecológicos na Bahia em parceria com Superintendência de Políticas Ambientais da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos realizaram, no período de 23 a 28 de novembro 2003, três oficinas de trabalho com o tema: Planejamento Estratégico da Gestão Ambiental Municipal no Corredor Central da Mata Atlântica Bahia.
Este projeto contou com o apoio da Cooperação Técnica Alemã - GTZ, e teve como objetivo coletar subsídios para a elaboração de um plano de ação em parceria com os municípios e sociedade civil organizada, para nortear as ações da SPA/SERMARH no processo de fortalecimento da gestão ambiental municipal no Estado da Bahia, sendo definida com a área piloto para o início destas atividades o Corredor Central da Mata Atlântica.

- -- - As oficinas foram realizadas nas cidades de Eunápolis, Ituberá e Ilhéus, integrando as atividades ambientais locais com as regionais e estaduais, e compatibilizando o desenvolvimento econômico e social com a preservação, conservação, controle, melhoria e recuperação do meio ambiente. Estas oficinas contaram com a participação de técnicos da área ambiental dos municípios, de outras instituições públicas e ONGs das regiões do Baixo Sul, Sul e Extremo Sul, totalizando um público de cerca de 120 pessoas. A metodologia e realização das oficinas foram efetuadas com o apoio de uma equipe de consultores do Núcleo de Informações em Saúde Ambiental NISAM da Universidade de São Paulo-USP. As informações e propostas coletadas nestes três encontros servirão para a consolidação de estratégias participativas dos poderes públicos e da sociedade civil organizada, levando em conta a experiência dos atores locais para o fortalecimento da gestão ambiental municipal e para a implementação do Corredor Central da Mata Atlântica.

- -- - O aprofundamento das questões técnico-científicas referentes ao processo de descentralização resultará na formulação de um documento, que contribuirá para o fortalecimento institucional da gestão ambiental municipal, além de servir como forte elemento de articulação e comunicação entre os atores locais inseridos no âmbito do Corredor Central da Mata Atlântica. Este documento esta sendo elaborado pela equipe de consultores da USP, sob a supervisão da equipe da UCE/BA e da SEMARH. Após sua conclusão, será definida uma agenda para a divulgação das estratégias junto aos diversos atores envolvidos na gestão ambiental municipal.

II Seminário Anual do Corredor Central da Mata Atlântica

- -- - O II Seminário Anual sobre o Corredor Central da Mata Atlântica, realizado no dia 17 de dezembro de 2003 no CRA, teve como tema o balanço das atividades desenvolvidas pelo Projeto no ano de 2003. A organização do evento envolveu a UCE/BA, o Comitê Gestor da Reserva da Biosfera e o Instituto de Estudos Sócio-Ambientais do Sul da Bahia - IESB. Houve também o lançamento pelo Banco Mundial do Modelo "Ferramentas para o Planejamento do Corredor Ecológico" ou TAMARIN (Toolbox of Aplied Metrics and Analysis of Regional Incentives).
- -- - O IESB e Conservação Internacional Brasil lançaram a publicação em cd-rom: Corredor de Biodiversidade da Mata Atlântica do sul da Bahia. Uma importante contribuição ao conhecimento da fauna e flora do CCMA, com informações detalhadas sobre alguns remanescentes. Neste evento, foi anunciada, pelo IESB a aquisição da Fazenda Capitão, localizada no município de Itacaré-BA. Parte desta fazenda, cerca de 270 hectares, encontra-se dentro dos limites do Parque Estadual da Serra do Conduru, e foi doada à Superintendência de Desenvolvimento Florestal e Unidades de Conservação. O restante da propriedade será transformado em RPPN pelo IESB.

Plano Integrado de Fiscalização fortalece a Cooperação Interinstitucional

- -- - O Projeto Corredores Ecológicos investe no aperfeiçoamento do sistema de fiscalização, com o objetivo de elevar a eficiência e eficácia das ações de controle e fiscalização, vigilância e monitoramento. Assim, foi desenvolvido o Plano Integrado de Fiscalização, Vigilância e Monitoramento para o Corredor Central da Mata Atlântica na Bahia, uma iniciativa da UCE/BA.
- -- - Este Plano visa amparar a construção do sistema de cooperação administrativa entre os órgãos públicos federais e estaduais, a fim de garantir a proteção efetiva dos remanescentes da Mata Atlântica no Estado. Além deste Plano de Fiscalização, um Programa de Capacitação, Treinamento e Sensibilização Ambiental foi elaborado para servir como instrumento 'de planejamento participativo, visando a redução e erradicação gradativa das agressões ambientais cometidas contra a flora e a fauna regional.
- -- - Este Plano Integrado de Fiscalização acontece em parceria do Projeto Corredores Ecológicos com órgãos como o CRA, IBAMA SFC/SEMARH, Polícia Civil, COPPA, Policia Rodoviária Federal e Ministério Público. Este Plano vem realizando operações de fiscalização nas três sub-regiões do CCMA na Bahia, a última ocorreu na região do Baixo Sul no período de 26 de setembro a 05 de outubro de 2003. Nesta campanha foi realizada uma apreensão recorde de madeira em toras de espécies nativas da Mata Atlântica abatidas ilegalmente, resultando na emissão de autos de infração e prisão dos infratores.

Atores sociais envolvidos::

* - Grupos indígenas e populações tradicionais

* - Proprietários de terras e empresários interessados em eco-negócios

* - Agências governamentais federais, estaduais e municipais

* - Organizações comunitárias locais, ONGs e instituições de pesquisa envolvidas em empreendimentos voltados à conservação

Benefícios gerados pela mudança:

* - Otimização dos recursos para a conservação, por meio da interação entre os governos federal, estadual, municipal e demais atores sociais

* - Aumento do conhecimento sobre áreas com representativa riqueza biológica

* - Desenvolvimento de novas metodologias de planejamento ambiental e de resolução de conflitos

* - Manutenção da quantidade e da qualidade da água que abastece a agricultura, os centros urbanos e a indústria do turismo nos corredores e arredores

* - Novas opções de uso e ocupação do solo nas áreas situadas entre as unidades de conservação, com incentivo para o ecoturismo, sistemas agroflorestais, criação de reservas particulares, entre outras atividades econômicas ambiental e socialmente sustentáveis

A participação de todos é importante! Precisamos num grande esforço conjunto de toda a sociedade nos conscientizarmos da importância da conservação e recuperação da Mata Atlântica. Escolas, prefeituras, igrejas, produtores rurais, comunidades tradicionais, organizações não governamentais...e você. Idéias, práticas e atitudes que possam ajudar a manter e também recuperar a Mata Atlântica em nosso Estado e no Estado da Bahia são muito bem vindas. Para maiores informações procure o Projeto Corredores Ecológicos, na SEAMA/IEMA, através dos telefones: 3136-3476 ou 3136-3475 ou através do e-mail: corredorecologico@iema.es.gov.br.

Para maiores informações acesse http://www.seama.es.gov.br (acesse o ícone corredores ecológicos)

Essa abordagem abrangente, descentralizada e participativa permite que governo e sociedade compartilhem a responsibilidade pela conservação da biodiversidade e planejem juntos a utilazação do solo e dos recursos naturais.