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Câmara dos Deputados - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Brasília-DF, 02 de fevereiro de 2005.

De ordem do Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o Senhor Deputado Paulo Baltazar, reporto-me a informar do recebimento do Of. 04/05/IBAMA/GEREX/Eunápolis-BA, em resposta ao Ofício REC nº 20/04 desta Comissão, por meio do qual solicitamos adoção de providências cabíveis e informações concernentes aos empreendimentos imobiliários e turísticos que podem estar causando danos ao meio ambiente.

A Gerência Executiva do IBAMA/BA nos informa que tem canalizado intensos esforços no sentido de controlar o desmatamento decorrente da expansão turística/imobiliária, que de fato tem causado relevante impacto ambiental na região.

Encaminhamos em anexo para conhecimento, o referido ofício recebido do IBAMA/BA.

Esta Comissão continuará aguardando o andamento das providências adotadas pelo IBAMA quanto à questão, prestando oportunamente maiores informações.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável permanece ao dispor.

Atenciosamente,

Aurenilton Araruna de Almeida
Secretário

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